A agenda política desta segunda-feira (2) marca a retomada oficial dos trabalhos legislativos em São Luís e no Maranhão. Na capital, a Câmara Municipal realiza, às 9h, sessão solene que encerra o recesso parlamentar e dá início ao ano legislativo.

Entre as principais pautas previstas para o começo das atividades estão a atualização do Regimento Interno da Casa, a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O projeto orçamentário estima um orçamento superior a R$ 6 bilhões para o Município e teve sua apreciação adiada durante o recesso, devendo ser analisado em sessão extraordinária.

A legislação urbanística, em vigor desde 1992, está passando por estudos técnicos acompanhados por uma comissão especial de vereadores, enquanto o Poder Executivo promove audiências públicas e debates no âmbito do Conselho da Cidade.

No cenário estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão também realiza nesta segunda-feira a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2026. A cerimônia contará com a presença do governador Carlos Brandão e será conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.