O Maranhão foi destaque nacional no Prêmio Solo Seguro 2024/2025, realizado nesta segunda-feira (25), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Estado venceu com o programa Paz no Campo, que já beneficiou mais de 20 mil famílias com títulos de propriedade rural.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o Maranhão ficou em 1º lugar na regularização fundiária rural entre 143 propostas inscritas em todo o país.

“Divido esse prêmio com toda a equipe do Iterma. Este ano vamos entregar mais 10 mil títulos de terra. Regularização fundiária é cidadania, reconhecimento e justiça social”, afirmou.

O evento contou com a presença do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou a importância da pauta. “Precisamos colocar a regularização fundiária como prioridade nacional, pois ela garante justiça, produção e proteção ambiental”.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, elogiou a atuação maranhense. “O trabalho do Maranhão leva cidadania, respeito e segurança a quem não tinha registro, além de gerar riqueza. É exemplo para o Brasil”.

Para o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a premiação reforça o compromisso do Estado. “Mais de 200 mil hectares de terras devolutas já foram retomados. Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo e que o Iterma é referência no Brasil”.

Além do prêmio principal, o Maranhão recebeu duas menções honrosas concedidas ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelos projetos Florestas Seguras, que protege a Floresta dos Guarás em Cururupu e Serrano do Maranhão, e Alcântara, que resolveu um impasse de 40 anos, beneficiando mais de 3 mil famílias em 152 comunidades.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou. “Com união de forças, entregamos títulos que significam dignidade e futuro para milhares de famílias”. O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que reconhece ações inovadoras de regularização fundiária em todo o país.